Condenado na Itália, prisão de Robinho depende do STJ – Valor Econômico
Acusado de fatos que teriam ocorrido em 2013, o jogador brasileiro Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A Corte de Cassação de Roma, que é a última instância, confirmou a decisão, que agora não comporta mais recurso. Com isso a grande dúvida surgiu: Robinho será preso […]
Importunação sexual: Entenda acusação de repórter contra torcedor do Flamengo – CNN Brasil
O torcedor do Flamengo que beijou o rosto de uma repórter da ESPN enquanto a profissional fazia uma transmissão ao vivo na última quarta-feira (7) teve alvará de soltura expedido pela Justiça nessa quinta-feira (8), após um dia preso. A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro havia confirmado que Marcelo Benevides Silva foi detido em flagrante por policiais
Sócios são condenados à prisão por violar registros de patentes – Valor Econômico
Decisões judiciais, ainda raras, também penalizam o desrespeito a marcas e desenho industrial. Sócios de empresas têm sido condenados na esfera criminal por violação de desenho industrial, patente de produto ou registro de marca. Essas decisões ainda são raras no Brasil, mas já mostram que existe uma disposição maior do Judiciário em responsabilizar os dirigentes
Quando a polícia pode entrar na sua casa? – Estadão
Sons de tiros de fuzil e da explosão de uma granada foram ouvidos pelos vizinhos do ex-deputado Roberto Jefferson no último domingo (23). A cena de filme de ação aconteceu porque agentes da Polícia Federal foram até a residência do político cumprir um mandado de prisão. Nas redes sociais, pessoas compartilharam pontos de vista e
Advogados de Gilberto Gil estudam processar bolsonaristas no Brasil – UOL
O cantor e compositor Gilberto Gil deixou o Qatar ontem depois de ver dois jogos da seleção brasileira na Copa sem acionar a polícia local para denunciar o grupo de agressores que o insultaram. Apesar das ofensas terem sido proferidas no exterior, elas podem ser investigadas e processadas no Brasil. “Sob ponto de vista criminal,
Caso Robinho: ex-jogador pode ser preso no Brasil? – RedeTV
O caso envolvendo o ex-jogador brasileiro Robinho ganhou um novo episódio na sexta-feira (17). A Justiça italiana solicitou pediu ao Ministério da Justiça do Brasil que a pena do ex-atleta seja cumprida em solo brasileiro. Em entrevista para a RedeTV o advogado criminalista Franklin Gomes fala sobre o caso envolvendo o famoso ex-jogador Robinho condenado ao crime de
Robinho: Justiça vai julgar pedido de prisão no Brasil? – Estadão
Acusado de fatos que teriam ocorrido em 2013, o jogador brasileiro Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A Corte de Cassação de Roma, que é a última instância, confirmou a decisão, que agora não comporta mais recurso. Com isso surgiu a dúvida: Robinho será preso e