Criminal

Há algum tempo fui convidado para falar para um grupo de empresários, do setor de colchões. Eles fazem parte da maior associação brasileira que conglomera os fabricantes de colhões, a ABICOL. O objetivo da palestra era justamente apresentar os riscos criminais envolvendo a fabricação e comercialização de colchões no Brasil. Pensando em ajudar os fabricantes de colchões com essas questões, […]

Não há nada que possa ser dito que tenha força suficiente para aliviar a tensão que normalmente envolve o recebimento de uma intimação policial, mesmo que você seja um advogado e tenha algum conhecimento de direito penal. O campo penal

O que é concorrência desleal? Antes de explicarmos o conceito de concorrência desleal, é importante entender que a livre concorrência, como toda liberdade, não é irrestrita e o seu direito encontra limites dos outros concorrentes pressupondo um exercício legal e

Como tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria sociedade sofrem perdas imensuráveis com a usurpação de seus direitos. A famigerada “pirataria” ganha cada vez mais o status de

Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias para que o seu autor seja não apenas identificado, mas efetivamente processado. A

Em decisão proferida no último dia 16.02.2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) o que gerou um tremendo alvoroço não apenas no mundo jurídico mas no mundo

A PEC da Imunidade, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional, e que está na Câmara do Deputados, tem como finalidade alterar a Constituição da República, especificamente no que diz respeito a imunidade parlamentar – regras contidas no artigo

Defesa qualificada
dos seus direitos

Colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente. Defesa intransigente e qualificada dos seus direitos conduzida com humanidade e conhecimento.