+55 11 3090-4515

+55 11 94258-2270

Av. Paulista, 326. 9° andar – São Paulo – Brasil

Blog

Boate Kiss: não é caso isolado, mas exposição de um sintoma patológico do processo penal brasileiro

Por Franklin Gomes | 22 de fevereiro de 2022 | Comentários desativados em Boate Kiss: não é caso isolado, mas exposição de um sintoma patológico do processo penal brasileiro

Imagem/Divulgação:  ESTADÃO O caso “boate kiss” chacoalhou não apenas o mundo jurídico, sobretudo o criminal, por representar o que jamais se esperaria em termos […]

Leia Mais
robinho

FUTEBOL, CRIME, JUSTIÇA PENAL E PRISÃO: O CASO ROBINHO

Por Franklin Gomes | 21 de janeiro de 2022 | Comentários desativados em FUTEBOL, CRIME, JUSTIÇA PENAL E PRISÃO: O CASO ROBINHO

Imagem/Divulgação:  Ivan Storti Acusado de fatos que teriam ocorrido em 2013, o jogador brasileiro Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão […]

Leia Mais
Record News

PEC DA IMUNIDADE: JUDICIÁRIO X LEGISLATIVO?

Por Franklin Gomes | 25 de fevereiro de 2021 | Comentários desativados em PEC DA IMUNIDADE: JUDICIÁRIO X LEGISLATIVO?

A PEC da Imunidade, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional, e que está na Camara do Deputados, tem como finalidade alterar a Constituição da República, especificamente no que diz respeito a imunidade parlamentar – regras contidas no artigo 53 CF.

Leia Mais

Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado foi Preso

Por Franklin Gomes | 19 de fevereiro de 2021 | Comentários desativados em Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado foi Preso

Em decisão proferida no último dia 16.02.2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do […]

Leia Mais
Record News

STF autoriza defesa do Ex-Presidente LULA acessar provas na Operação Spoofing

Por Franklin Gomes | 18 de fevereiro de 2021 | Comentários desativados em STF autoriza defesa do Ex-Presidente LULA acessar provas na Operação Spoofing

Em remetente decisão, a 2a. Turma do STF decide que a defesa do ex-presidente Lula pode ter acesso às provas produzidas na operação Spoofing […]

Leia Mais
lei

Pacote Anticrime e Estelionato: STF decide o tema

Por Franklin Gomes | 19 de outubro de 2020 | Nenhum comentário

Em outra oportunidade falamos sobre o então imbróglio envolvendo a nova redação dada ao crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, […]

Leia Mais
Decisão STF

Andre do Rap e o excesso de prazo de prisão: o acerto da Decisão do Ministro Marco Aurélio

Por Franklin Gomes | 12 de outubro de 2020 | Nenhum comentário

Decisão polêmica do Ministro Marco Aurélio revoga prisão preventiva de André do Rap.

Leia Mais

FUX e Resolução 78 CNJ: Uma nova polêmica envolvendo a pandemia do COVID-19

Por Franklin Gomes | 21 de setembro de 2020 | Nenhum comentário

Resolução 78 do CNJ editada pelo Ministro Luiz Fux causa polêmica ao tratar do Covid-19 para os presos.

Leia Mais
facebook

Polêmica envolvendo Senador Flávio Bolsonaro e fotos de crianças gera dúvidas

Por Franklin Gomes | 17 de agosto de 2020 | Nenhum comentário

Polêmica envolvendo o uso de imagem de menores em redes sociais, leva a processo judicial contra o Senador Flávio Bolsonaro.

Leia Mais

O Direito Penal e o Coronavírus

Por Franklin Gomes | 26 de março de 2020 | Nenhum comentário

Os noticiários não deixam dúvidas sobre a gravidade da pandemia que estamos enfrentando. Aliás, você já deve estar sofrendo os efeitos da restrição de […]

Leia Mais

Defesa qualificada
dos seus direitos

Colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente. Defesa intransigente e qualificada dos seus direitos conduzida com humanidade e conhecimento.

Rolar para o topo