Acusado de fatos que teriam ocorrido em 2013, o jogador brasileiro Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A Corte de Cassação de Roma, que é a última instância, confirmou a decisão, que agora não comporta mais recurso. Com isso a grande dúvida surgiu: Robinho será preso […]
Veículo: Valor Econômico
Investigação de cibercrime ficará mais ágil com adesão do Brasil a convenção – Valor Econômico
O Brasil finalmente aderiu à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos, importante instrumento que já está em vigor desde 2001 e que conta com a adesão de mais de 60 países, incluindo diversos da América Latina, como Argentina, Chile, Peru e Colombia – Canadá e Estados Unidos também fazem parte. O preâmbulo da convenção é […]
Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca – Valor Econômico
A Justiça vem condenando empresas que usam a marca do concorrente como palavra-chave para divulgar seus produtos ou serviços por meio dos chamados links patrocinados – anúncios de destaque vendidos por sites de busca. Para juízes e desembargadores, haveria prática de concorrência desleal por confundir o consumidor. O tema ganhou importância com a pandemia da […]
Famosos recorrem ao INPI para tentar anular registros de marcas – Valor Econômico
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/08/10/famosos-recorrem-ao-inpi-para-tentar-anular-registros-de-marcas.ghtml