Comércio Internacional

A fiscalização nos portos e aeroportos

A despeito do empenho das autoridades alfandegárias, a entrada de produtos ilegais através das fronteiras continua sendo um problema para o Brasil.

Milhares de produtos ingressam diariamente no Brasil por Portos e Aeroportos, a grande maioria de forma lícita, ou seja, com a devida classificação tributária, mediante o pagamento de impostos e sem violar direitos de terceiros.

Os Portos e Aeroportos, no entanto, também são utilizados para a introdução, no país, de produtos que violam marcas, direitos autorais, patentes ou desenhos industriais de terceiros. Esses produtos são distribuídos internamente e invadem lojas populares ou se misturam com outros originais.

Barrar o ingresso de produtos ilegais já no momento da tentativa de sua introdução no Brasil é, evidentemente, a melhor maneira de combater o comércio de produtos piratas. Afinal, recolher produtos quando já distribuídos para lojas ao redor do país é como enxugar gelo.

Efetividade estratégica

Atacar o problema na fonte

Com a utilização dos recursos legais disponíveis e mediante a mobilização de contatos nos principais Portos e Aeroportos do país, nosso escritório atua em conjunto com as autoridades alfandegárias (preventiva e repressivamente), oferecendo suporte imprescindível para fiscalizar, reter, apreender e solicitar a pena de perdimento para toda e qualquer mercadoria que, ao ingressar em território brasileiro,  viole direitos de nossos clientes.

Nosso suporte é exercido no curso do processo administrativo e pela via judicial (cível ou criminal).

Trabalhamos, ainda, na liberação de cargas indevidamente retidas ou apreendidas, imprimindo a celeridade exigida pelo mundo globalizado, mais um diferencial de nossa atuação.

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