A vitrine chic do Direito Penal

A interface entre o mundo da moda e o crime

O Direito Penal está potencialmente presente em todos os aspectos que envolvem o mercado da moda, e não apenas no que diz respeito a marcas e direitos autorais, mas também ao entorno das atividades desenvolvidas por todos aqueles que atuam no chamado mundo fashion.

É verdade que o Direito Penal não deve ser encarado com forma exclusiva de proteção da moda, tampouco ter o seu alcance expandido, mas existe, evidentemente, uma relação cada vez mais tensa entre as investidas de usurpação ou violação ligadas à moda e essa área do Direito.

O chamado ao Direito Penal para tutelar a moda parece ter eclodido com a volta da Fashion Law ao centro de atenção dos negócios, fomentada pela indústria da fast fashion e pela busca por regulamentação do tema em todo o mundo.

Temos conhecimento e experiência para endereçar e avaliar questões penais no âmbito da Fashion Law, de modo a garantir o uso efetivo e adequado do que é previsto na legislação e de acordo com a análise de cada peculiaridade do caso apresentado.

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