Especialistas em crimes contra a Propriedade Intelectual

Algo sobre nós

Oferecemos, reconhecidamente, um alto nível de especialização nesse campo, resultado de nossa atuação em casos envolvendo crimes contra a marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, desenhos industriais, nome empresarial e software.

Nossa credibilidade é fruto da intensa atuação na área, que permitiu um acúmulo expressivo de experiência nos mais diversos segmentos e setores, com participação ativa no desenvolvimento de medidas e ações para empresas nacionais e internacionais.

Nosso conhecimento técnico e nossa dedicação acadêmica ao estudo dos crimes contra a Propriedade Intelectual nos permitem desenvolver teses bem-sucedidas e elaborar estratégias diferenciadas para o exercício de direitos e para a defesa em acusações envolvendo esses crimes.

Quais são os crimes contra a propriedade intelectual?

Marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, nome empresarial, software, concorrência desleal:
objetos de proteção na área cível, mas também na criminal.

Como atuamos

DEFESA EM INQUÉRITOS POLICIAIS

O inquérito policial é o principal instrumento para a coleta de provas de ocorrência de crime e respectiva autoria, conduzido pela Polícia Civil ou pela Polícia Federal. A atuação do advogado de defesa, desde o primeiro momento, é essencial.

DEFESA EM AÇÕES CRIMINAIS

O processo criminal tem início com a denúncia feita pelo promotor. Essa denúncia deve obedecer a uma série de requisitos e possuir uma justa causa. A defesa exercida desde o início poderá identificar a ausência de requisitos fundamentais e viabilizar o seu prematuro encerramento.

DEFESA EM QUEIXA-CRIME

Em alguns casos, somente a vítima pode processar o acusado da prática do crime. Nesses casos existem regras especiais, cuja inobservância poderá inviabilizar o processo. Temos reconhecida experiência em ações dessa natureza.

BUSCA E APREENSÃO

Utilizada com inegável frequência em investigações criminais, as buscas e apreensões não podem ser concedidas pelo juiz sem o devido fundamento, tampouco ser genéricas: precisam ser específicas e limitadas.

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