A new special approach

The whole of the work is what counts

The image-set of some products is in many cases added value, since the consumer is able to quickly identify that special way of joining elements, colors or any attributes or combinations, quickly making an association with what one is already used to consuming or with the familiarized company.

Such a peculiar way of featuring products, displayed most of times, in its own packaging, is the object of protection in the context of the so called trade dress, basically based on norms of repression to unfair competition, since the matter is not covered by a specific law in Brazil.

In fact, trade dress is present not only in products and packaging, but also in the peculiar combination that companies create for their commercial establishments (shops, restaurants, ice cream shops, etc.). Do you know that place, even without reading the sign for it, easily distinguishable by the looks, color combination, furniture, menu format and internal layout, that is to say, by the “ensemble”? All this is protected by rules that prohibit unfair competition.

Our office is able to analyze your new packaging line to see if it somehow approaches, in a prohibited way, those already used by competitors. We also evaluate the existence of illicit proximity of the set of image of commercial establishments.

Um visual novo e exclusivo

O conjunto da obra é o que importa

O conjunto-imagem de alguns produtos é, em muitos casos, o que mais lhes agrega valor, pois o consumidor consegue identificar rapidamente aquela forma especial de unir elementos, cores ou quaisquer atributos ou combinações, fazendo rapidamente uma associação com aquilo que ele já está acostumado a consumir ou com a empresa que lhe é familiar.
Essa forma de imprimir características peculiares à apresentação visual de produtos, realizada, na maioria das vezes, na própria embalagem, é objeto de proteção no contexto do chamado trade dress, basicamente com fundamento em normas de repressão à concorrência desleal, já que o tema não encontra uma lei específica no Brasil.

Aliás, o trade dress está presente não apenas em produtos e embalagens, mas também na combinação peculiar que empresas criam para seus estabelecimentos (lojas, restaurantes, sorveterias etc.). Sabe aquele lugar que você, mesmo sem ler a placa com o nome, identifica pelas características visuais, combinação de cores, mobília, formato de cardápios e disposição interna, ou seja, pelo “conjunto da obra”? Tudo isso é objeto de proteção por meio de normas que proíbem a concorrência desleal.
Nosso escritório está apto a analisar a sua nova linha de embalagens de modo a concluir se, de algum modo, ela se aproxima, de forma proibida, daquelas já utilizadas pelos concorrentes. Avaliamos, também, a existência de proximidade ilícita do conjunto-imagem de estabelecimentos comerciais.

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