O jogo começa antes do apito

O Direito Penal pode impactar seus eventos esportivos

Uma nova e específica legislação foi concebida e implementada na esteira da última edição da Copa do Mundo FIFA e dos Jogos Olímpicos Rio 2016, com a inclusão  de aspectos criminais, como o chamado marketing de emboscada. Além disso, existe uma variedade de leis que regulamentam as atividades esportivas e de entretenimento que também trazem o Direito Penal para o centro das discussões.

Nosso escritório tem grande experiência no trato de crimes relacionados às atividades esportivas e de entretenimento e na interpretação de instrumentos como o Estatuto do Torcedor, garantindo o suporte necessário para a tomada de decisões. Atuamos na defesa ou acusação em ações penais, investigações policiais, buscas e apreensões e mandados de prisão.

Como atuamos

Expertise ímpar e atuação de destaque durante a copa do mundo FIFA e jogos olímpicos ocorridos no Brasil. Ajudamos empresas globais e nacionais a lidar com aspectos criminais.

Eventos esportivos

Venda e revenda de ingressos, pacotes de hospitalidade e patrocínio estão entre as atividades e os produtos  que podem ter impacto e reflexo criminal de acordo com a legislação brasileira. Entenda o que pode e o que não pode ser feito.

Entretenimento

Shows, espetáculos, peças de teatro, torneios, jogos. Posso comercializar ingressos em meu website? Posso intermediar vendas? O que fazer com ingressos comprados e não utilizados? Fale conosco. Estamos prontos para lhe oferecer orientação.

Serviços de hospitalidade

A integração de serviços de hospitalidade com eventos esportivos e jogos, quando o fornecedor não é patrocinador oficial ou entidade organizadora, pode gerar riscos criminais? Nosso time avalia os possíveis reflexos criminais e oferece orientação.

Nomes e marcas

O uso de nomes e marcas relativas ao evento é permitido? Há riscos? Posso divulgar material que faça referência direta, indireta? Quais os riscos criminais? Somos especialistas nessas questões.

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Mantemos à disposição um time de especialistas em Direito Penal. Fale conosco!

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