Medidas de Fronteira: uma estratégia eficaz de combate à pirataria

Não há milagre nem fórmula mirabolante no combate à pirataria, aqui considerada a violação de direitos ligados à propriedade intelectual, portanto sem a acepção técnica adequada. O crime, como fenômeno social, é algo que jamais será extirpado da sociedade, sendo a busca de índices baixos de sua ocorrência a verdadeira e real meta a ser…

importancia da vitima no processo penal de pirataria

A Importância da Vítima no Processo Penal da Pirataria

Nos últimos anos acompanhamos um notável crescimento na utilização da mídia pelas grandes empresas, no sentido de sensibilizar sobre os prejuízos que experimentam em função da usurpação de seus direitos, em especial aqueles ligados à propriedade intelectual. Aliás, assistimos não apenas a expansão no espaço midiático, mas também no surgimento e fortalecimento de diversas instituições…

pirataria-processo-penal

O Processo Penal da Pirataria II. Sociedade x Infrator: Como encontrá-lo?

Como tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria sociedade sofrem perdas imensuráveis com a usurpação de seus direitos. A famigerada “pirataria” ganha cada vez mais o status de “CRIME DO SÉCULO”, “CRIME RENTÁVEL”, sendo cada vez mais identificada como um verdadeiro negócio, cujo…

pirataria-processo-penal

O Processo Penal da Pirataria I

Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias para que o seu autor seja não apenas identificado, mas efetivamente processado. A pretensão da vítima é sempre que a justiça seja representada pela punição do autor, preferencialmente…

busca e apreensão

A Incidência do Contraditório nas Medidas Preparatórias de Busca e Apreensão nos Crimes Contra a Propriedade Imaterial.

A Incidência do Contraditório nas Medidas Preparatórias de Busca e Apreensão nos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Nesse artigo falaremos sobre as medidas preparatórias de busca e apreensão nos crimes contra a propriedade imaterial. O contraditório, corolário do estado democrático de direito e, ao lado da ampla defesa, expressão maior do sistema acusatório adotado no…