O cambismo e a banalização da prisão no Brasil

Uma reflexão dos novos tempos Temos acompanhando, nos últimos dias, uma série de notícias nos mais diversos canais sobre uma onda de prisões de pessoas acusadas do “gravíssimo” crime de venda de ingressos com preços maiores do que aqueles que constam nos próprios bilhetes. O entusiasmo midiático é protagonizado por alguns delegados de polícia que,…

Medidas de Fronteira: uma estratégia eficaz de combate à pirataria

Não há milagre nem fórmula mirabolante no combate à pirataria, aqui considerada a violação de direitos ligados à propriedade intelectual, portanto sem a acepção técnica adequada. O crime, como fenômeno social, é algo que jamais será extirpado da sociedade, sendo a busca de índices baixos de sua ocorrência a verdadeira e real meta a ser…

importancia da vitima no processo penal de pirataria

A Importância da Vítima no Processo Penal da Pirataria

Nos últimos anos acompanhamos um notável crescimento na utilização da mídia pelas grandes empresas, no sentido de sensibilizar sobre os prejuízos que experimentam em função da usurpação de seus direitos, em especial aqueles ligados à propriedade intelectual. Aliás, assistimos não apenas a expansão no espaço midiático, mas também no surgimento e fortalecimento de diversas instituições…